TERMOS DE USO – MARI STORE
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Mari Store, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e demais políticas disponíveis no site.
Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, o usuário deve se abster de utilizar o site.
2. Identificação da Loja
A Mari Store é uma loja virtual operada por:
Mari Store Ltda
CNPJ nº 64.107.358/0001-09
Endereço: São Paulo – SP
Canais de atendimento:
📧 E-mail: maristoreoficiall@gmail.com
📱 WhatsApp: (11) 97655-7576
3. Capacidade Legal
O uso do site é permitido apenas a pessoas maiores de 18 anos ou legalmente capazes.
Ao realizar um cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara possuir capacidade civil para aceitar estes Termos e realizar as transações propostas.
4. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o usuário poderá criar um cadastro fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
A Mari Store não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros.
5. Segurança das Informações
A Mari Store adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais e as informações fornecidas pelos usuários, conforme disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As informações de pagamento não são armazenadas pela Mari Store, sendo processadas por plataformas de pagamento seguras e certificadas.
6. Condições de Compra e Venda
6.1 Produtos e Características
Os produtos comercializados pela Mari Store são descritos de forma clara e detalhada, com informações sobre características, cores, tamanhos e composição.
As imagens são meramente ilustrativas, podendo haver pequenas variações de tonalidade conforme o dispositivo utilizado.
6.2 Disponibilidade de Estoque
A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação após a finalização do pedido.
Alguns produtos podem ser fabricados sob encomenda, conforme informado na página do produto.
6.3 Preços e Pagamentos
Os preços exibidos no site são finais, em moeda nacional (Real), e podem ser alterados sem aviso prévio.
O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento pelo meio escolhido.
7. Entrega
As entregas são realizadas por meio dos Correios ou transportadora parceira, conforme opção disponível no momento da compra.
Os prazos de envio e entrega variam conforme a disponibilidade do produto e o endereço informado, sendo devidamente informados ao usuário durante o processo de compra.
8. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As condições de troca, devolução e reembolso estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções, a qual integra estes Termos de Uso para todos os fins legais.
9. Conduta do Usuário
É vedado ao usuário:
•Utilizar o site para fins ilícitos;
•Inserir informações falsas ou fraudulentas;
•Violar direitos de terceiros;
•Praticar atos que comprometam a segurança, estabilidade ou funcionamento do site.
A Mari Store se reserva o direito de suspender ou excluir contas que violem estes Termos.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site da Mari Store, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, designs e demais materiais, é de propriedade exclusiva da Mari Store ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.
11. Limitação de Responsabilidade
A Mari Store não se responsabiliza por:
•Falhas técnicas de terceiros;
•Indisponibilidade temporária do site;
•Danos decorrentes de uso inadequado do site pelo usuário.
12. Alterações dos Termos
A Mari Store poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site.
Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento.
13. Disposições Finais
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, conforme legislação aplicável.